Jun 16, 2026 |
A 4.ª Conferência da Biodiversidade Marinha terminou em Maputo com novos compromissos de cooperação técnica e financeira para reforçar a conservação dos ecossistemas marinhos e costeiros de Moçambique.
Realizado no quadro da 3.ª Conferência Crescendo Azul, o encontro reuniu representantes do Governo, academia, sector privado, organizações da sociedade civil, comunidades costeiras e parceiros de desenvolvimento, num momento em que cresce a pressão sobre os recursos marinhos e se intensifica a procura de soluções para conciliar conservação e desenvolvimento sustentável.
De acordo com a BIOFUND, o evento abordou várias questões tendo parte da discussão sido dedicada a temas como soluções baseadas na natureza, incentivos à conservação, gestão sustentável de habitats costeiros e eficácia das áreas marinhas protegidas. Das intervenções relacionadas com estes temas saiu uma mensagem comum: a conservação dos oceanos em Moçambique depende de mais conhecimento científico, melhor monitoria e decisões públicas apoiadas por evidência.
Os participantes defenderam igualmente o reforço da governação e da participação das comunidades costeiras, consideradas actores centrais na gestão sustentável dos recursos marinhos e na protecção da biodiversidade.
Um dos momentos centrais do segundo dia do evento foi a sessão sobre Outras Medidas Eficazes de Conservação Baseadas em Áreas (OECMs), que culminou com a assinatura de uma Declaração de Compromisso entre várias organizações nacionais e internacionais. O entendimento visa assegurar cooperação técnica e financeira para apoiar a implementação do quadro nacional de OECMs em Moçambique.
Na prática, esta iniciativa pretende reconhecer e valorizar áreas conservadas por comunidades, operadores privados e outros actores que contribuem para a protecção da biodiversidade fora do modelo tradicional de áreas protegidas. Os organizadores consideram que o passo agora dado poderá contribuir para o cumprimento da Meta Global 30×30, que prevê a protecção de 30 por cento das áreas terrestres e marinhas até 2030.
A conferência tinha arrancado na véspera com apelos à cooperação institucional e à gestão sustentável dos recursos marinhos. Na sessão de abertura, o presidente do conselho de administração da BIOFUND, Carlos dos Santos, e o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, defenderam respostas articuladas para enfrentar problemas como a pesca ilegal, a degradação dos ecossistemas e as mudanças climáticas.
O primeiro dia ficou também assinalado pela assinatura de um Memorando de Entendimento entre a BIOFUND e o PROAZUL, que estabelece uma parceria estratégica para apoiar a conservação da biodiversidade marinha e costeira e promover o desenvolvimento sustentável da Economia Azul.
O acordo prevê a criação de mecanismos financeiros inovadores, entre eles um Endowment Fund, bem como a mobilização de recursos para projectos de conservação, gestão do conhecimento e apoio a iniciativas dirigidas às comunidades costeiras, mulheres e jovens.
Fotos: BIOFUND
