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África do Sul: Tribunal trava exploração sísmica da Shell ao longo da Costa Selvagem

Fonte: Mail & Guardian

O Tribunal Superior de Makhanda concedeu uma interdição urgente que interrompeu a exploração sísmica pela Shell na Costa Selvagem, na Costa Leste da África do Sul, devido a uma violação dos direitos constitucionais das comunidades indígenas afetadas.

A medida afasta para já a prospeção por parte da multinacional pretrolídera numa costa conhecoda pelas suas praias isoladas e muito apreciada pelos surfistas e amantes da natureza. É também a região do povo Xhosa do qual Nelson Mandela fazia parte. 

Segundo o Mail & Guardian, o tribunal ordenou que o Ministro sul africano dos Recursos Minerais Gwede Mantashe e a BG International, uma parte da Shell, a pagar os custos dos requerentes, uma coligação de comunidades da Costa Selvagem que argumentou que explosões causariam danos significativos e duradouros à vida marinha e impacto nos seus meios de subsistência e direitos constitucionais.

Representantes das comunidades pesqueiras Kei Mouth e Port St Johns e a curandeira tradicional Mashona Dlamini, representada por Tembeka Ngcukaitobi, disseram ao tribunal que não foram consultados antes da aprovação do relatório do programa de gestão ambiental.

Essa omissão, juntamente com o fato de que a Shell não obteve autorização sob a Lei de Gestão Ambiental Nacional, tornou ilegal a exploração sísmica de petróleo naquela região intocada da costa.

A Shell argumentou que uma interdição a favor das comunidades causaria perdas financeiras da ordem de 1.000 milhões de Rands (cerca de 3.950 milhões de meticais).

A pesquisa da Shell começou a 2 de dezembro, numa área de mais de 6.000 quilómetros quadrados – praticamente toda a costa do Cabo Oriental – e deveria continuar até Abril. Em 2020, a Shell South Africa adquiriu uma participação de 50% nos direitos de exploração offshore detidos pela Impact Africa.

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