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África propõe imposto global para combater emissão de carbono

Set 7, 2023 |

A ‘Declaração de Nairobi’ marcou o encerramento da primeira Cimeira do Clima de África que teve lugar nos últimos três dias na capital do Quénia. O documento exige que os principais poluidores destinem mais recursos para auxiliar as nações mais pobres e menos poluentes. Os líderes africanos afirmaram que utilizarão essa declaração como base para suas negociações na COP28, a ter lugar no próximo mês de Novembro no Dubai.

O evento, promovido pela União Africana e pelo governo queniano, foi dominada por discussões sobre como mobilizar financiamento para adaptação às condições climáticas cada vez mais extremas, preservação de recursos naturais e desenvolvimento de energias renováveis.

Apesar de ser responsável por apenas 6% das emissões globais de dióxido de carbono, África está entre os continentes mais vulneráveis ao impacto das alterações climáticas, mas recebe apenas cerca de 12% dos quase 300 mil milhões de dólares em financiamento anual necessários para enfrentar este desafio.

A Declaração de Nairobi aponta que os líderes mundiais devem apoiar “a proposta de um regime global de tributação do carbono, incluindo um imposto sobre o carbono nas transacções de combustíveis fósseis, transporte marítimo e aviação”.

Graça Machel, disse esta semana à BBC sobre a declaração que representou “um enorme passo à frente”. “África é um actor, o mundo não pode prescindir de ter África no centro”, afirmou. “África não está aqui para ser ajudada. África está aqui para oferecer oportunidades de investimento e soluções.”

A Declaração de Nairobi afirma que essas medidas garantiriam financiamento em grande escala para investimentos relacionados ao clima e separariam a questão dos aumentos de impostos das pressões geopolíticas e políticas internas.

Actualmente, cerca de duas dezenas de países impõem impostos sobre o carbono, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), mas a ideia de um regime global de tributação sobre o carbono não ganhou muita força.

A primeira cimeira do clima africana reuniu 20 chefes de Estado do continente, incluindo o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, bem como líderes globais, incluindo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o enviado especial dos EUA para o clima, John Kerry, e o secretário-geral da ONU, António Guterres.

De acordo com a RFI, o Presidente de Moçambique referiu no seu discurso: “nós sofremos ciclicamente, o que fizemos foi reforçar o sistema de aviso prévio para preparar as populações na altura em que estes desastres ocorrem”.

“Ainda este ano, inauguramos um radar meteorológico na cidade da Beira, na região centro do nosso país, com alcance de registar ciclones num raio de 400 quilómetros, estando prevista a instalação de mais dois radares nas regiões norte e sul e, desta forma, estaremos a cobrir o país. Moçambique tem uma longa costa marítima de cerca de 2.700 quilómetros, o que nos impõe uma atenção especial ao oceano como regulador do clima e temperatura do planeta”, disse ainda Filipe Nyusi antes de incitar “todos os líderes presentes no sentido de subscrever de forma unânime a declaração de Nairobi sobre mudanças climáticas” e apelar “à acção de todos”.

Veja discurso completo no vídeo em baixo:

Video: NTV

Fotos: bloomberg.com / France 24

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