Mai 20, 2025 |
A comunidade de conservação em Moçambique, composta por mais de trinta organizações nacionais e internacionais, pede ao Estado medidas para fazer face à recente vaga de violência registada em zonas protegidas do país.
Este pedido conjunto surge na sequência dos ataques perpetrados contra o acampamento principal da Chapunga-Kambako Safaris e o Centro Mariri de Formação Ambiental, ambos situados na Reserva Especial do Niassa, província do Niassa.
As organizações signatárias recordam que as áreas de conservação cobrem actualmente 29% do território nacional e que os esforços desenvolvidos neste sector beneficiam “centenas de milhares de pessoas que vivem dentro e em redor das áreas”, com um investimento conjunto de “no mínimo, 450 milhões de dólares americanos apenas na última década”.
Destacam ainda o impacto social e económico do sector, que emprega mais de três mil moçambicanos e, só no último ano, representou um investimento superior a 59 milhões de dólares, traduzindo-se em benefícios directos para mais de 97 mil cidadãos, através de iniciativas ligadas à subsistência, saúde, educação e conservação.
Num momento que consideram crítico, os subscritores deste apelo “reconhecem que as áreas protegidas de Moçambique são bens nacionais e globais de importância ecológica, cultural e económica, e devem ser protegidas contra a violência, a exploração e a insegurança”, sublinhando que o sector da conservação desempenha um papel determinante no desenvolvimento nacional e na cooperação internacional, contribuindo para a estabilidade regional, o emprego rural, a resiliência climática e a protecção da biodiversidade.
De acordo com as organizações signatárias, é essencial garantir “paz e a segurança nas áreas protegidas e nos seus arredores”, pois estas são “fundamentais para o bem-estar humano, a prosperidade nacional e as mais amplas ambições de desenvolvimento de Moçambique”. Expressam ainda o seu “firme apoio” ao Governo de Moçambique enquanto “guardião do património natural do país, garante da segurança pública e defensor do desenvolvimento económico sustentável”.
Neste contexto, pedem que o Estado leve a cabo “investigação imediata e decisiva e uma resposta apropriada” aos recentes incidentes, e que as iniciativas de conservação sejam reconhecidas e protegidas como “interesse nacional em matéria de segurança”, servindo de base essencial para o bem-estar humano, o crescimento económico e a resposta às alterações climáticas.
Pedem também garantias claras de que “as autoridades governamentais e policiais garantam a segurança dos trabalhadores da conservação e das comunidades locais”, e que estejam preparadas para responder eficazmente a qualquer emergência. Defendem, neste âmbito, a necessidade de dotar os fiscais anti-caça furtiva — sob jurisdição da ANAC — de formação, financiamento e equipamento adequados, afirmando que são estes os “principais protectores das comunidades e da biodiversidade”.
O apelo vai mais longe ao exigir que se criem condições de trabalho “seguras, justas e capacitadoras” para todos os indivíduos e organizações que actuam no sector da conservação em Moçambique, sublinhando que isso deve incluir não apenas segurança física, mas também “tratamento equitativo, apoio institucional adequado e um ambiente de trabalho favorável”.
Reiteram ainda a importância de uma “coordenação mais forte e contínua entre o Estado e os parceiros da conservação”, que permita prevenir futuros ataques, garantir responsabilização e fazer cumprir a lei nas áreas protegidas. Defendem, por fim, que “quaisquer ameaças ou ataques às áreas de conservação sejam tratados com a mesma seriedade que aqueles dirigidos a outras infraestruturas estratégicas nacionais”.
A comunidade de conservação reafirma o “compromisso com o Governo de Moçambique nos seus esforços para construir uma nação pacífica, próspera e ambientalmente segura”, assumindo que continuará a trabalhar em parceria com o Estado, lideranças locais e comunidades. No entanto, frisam que este compromisso “deve ser acompanhado por uma acção conjunta para proteger todos os que trabalham diariamente para construir um futuro sustentável para Moçambique”.
A declaração foi subscrita pelas seguintes entidades: African Parks, Buffalo Adventures (Niassa), Cabassa Safaris, Chapunga-Kambako Safaris, Chuilexi Conservancy, Endangered Wildlife Trust, Fauna and Flora, Fundação Likhulu, Fondation François Sommer, Frankfurt Zoological Society, Incomati Conservação, Lipilichi Wilderness, Luwire Conservancy, Maputo Conservation Company, Mariri Investimentos, Mashambanzou Safaris, Mozambique Conservation Foundation, Mozambique Wildlife Adventures, Mozambique Wildlife Alliance, NATURA Moçambique, Niassa Carnivore Project, Peace Parks Foundation, Rio Save Safaris, Rob Harris (Niassa-Selous Wildlife Corridor), S.E.M, Lda (Metapiri), Sabie Game Park, Safaris de Moçambique, Still Standing, Vilanculos Wildlife Sanctuary e Yambone Project.
Foto: Colleen Begg
