Mai 27, 2025 |
As comunidades vizinhas do Parque Nacional de Banhine, na província de Gaza, começaram esta semana a receber uma parte directa das receitas geradas pela área de conservação. O valor entregue — 650 mil meticais— representa 20% das receitas do parque.
Esta medida responde a uma medida prevista na legislação moçambicana, até agora nunca aplicada no Banhine. A cerimónia oficial de entrega decorreu com a presença de autoridades locais e representantes da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e da Peace Parks Foundation (PPF), entidade parceira na implementação do programa de desenvolvimento comunitário.
De acordo com a PPF, o momento foi considerado simbólico e histórico para a região. Para que a transferência fosse possível, as comunidades tiveram que formalizar a sua estrutura organizativa. Foram criados e registados 17 comités comunitários, emitidos documentos de identificação e abertas contas bancárias, garantindo maior transparência na gestão dos fundos.
Embora o Banhine ainda não gere receitas significativas através do turismo, a Peace Parks está a cobrir, por agora, a parte dos 20% atribuídos às comunidades com fundos de doadores. A organização espera, no entanto, que o parque atinja autonomia financeira a médio prazo.
O modelo de partilha de receitas começa a alastrar a outras áreas protegidas. No Parque Nacional de Zinave, por exemplo, as comunidades já receberam um segundo pagamento de 10 mil dólares. Além disso, beneficiaram da construção de habitação para professores, fornecimento de colmeias e apoio à segurança alimentar.
A nova fase do Banhine tem sido acompanhada por melhorias substanciais nas infra-estruturas. Foram construídas cinco casas para pessoal da gestão do parque, instalados painéis solares, perfurados dois furos de água (um deles para abastecimento da aldeia de Tchai Tchai), e estão em curso dois sistemas comunitários de água para gado. Também foi iniciado o projecto de construção de alojamentos para 44 guardas florestais.
A Governadora da Província de Gaza, Margarida Sebastião Mapandzene Chongo, afirmou que “as comunidades vão sentir-se mais integradas e parte do processo de desenvolvimento, o que vai contribuir para uma convivência mais harmoniosa e sustentável”.
Segundo Pejul Calenga, diretor-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação, “o montante pago às comunidades reconhece o seu papel vital na conservação da biodiversidade. Esta parceria com a Peace Parks Foundation permitiu entregar benefícios que mostram às comunidades que elas são administradores essenciais do parque, e estão a ser reconhecidas como tal”, referiu.
Antony Alexander, gestor de programas da Peace Parks Foundation para as Áreas de Conservação Transfronteiriças do Grande Limpopo e de Lubombo, explicou que, como parte de um programa mais vasto de desenvolvimento da comunidade de Banhine, o financiamento dos doadores está actualmente a subsidiar a quota-parte de 20% das receitas para as comunidades até que as receitas próprias do parque possam sustentar estes pagamentos. O objectivo, no entanto, é a sustentabilidade a longo prazo, em que a conservação traz um valor direto e visível para as comunidades: “esta abordagem permite às comunidades decidir e auto-gerir a forma como utilizam a sua parte das receitas”, afirmou.
Foto e Vídeo: Peace Parks Foundation
