Jan 7, 2025 |
No último ano fiscal, a Green Scorpions, uma força de combate a crimes ambientais sul-africana, realizou mais de 500 detenções e registou 634 processos-crime relacionados com delitos ambientais, segundo o Relatório Nacional de Conformidade e Execução Ambiental, na África do Sul.
A acção destes inspectores expôs redes de corrupção, tráfico de espécies protegidas e poluição massiva, resultando em penas exemplares e multas recorde. No mais recente relatório deste grupo de inspectores de gestão ambiental emitiu mais de mil notificações de admissão de culpa por infracções ambientais menos graves (com mais de metade das multas liquidadas).
Como avança o Daily Maverick, os Green Scorpions foram responsáveis por uma série de intervenções críticas. Entre elas, a detecção de um esquema de tráfico de répteis em Pretória, onde animais como cobras, lagartos e outras espécies protegidas eram ilegalmente enviados para outros locais. Subsequentemente, buscas em residências ligadas aos suspeitos levaram à apreensão de outros animais protegidos, incluindo sapos e uma píton-africana.
Outro caso emblemático foi o desmantelamento de uma rede de funcionários corruptos que recebiam subornos para facilitar a pesca ilegal de abalones na área de Gansbaai. Este caso resultou em penas de prisão significativas para os envolvidos.
A nível corporativo, empresas como a Sappi e várias municipalidades enfrentaram multas milionárias por crimes ambientais, desde poluição do ar até descargas de esgotos. No caso mais recente, a Dipaleseng Local Municipality foi condenada a pagar uma multa recorde de 120 milhões de rands por poluição de águas residuais.
Apesar das vitórias, muitos desafios persistem. Crimes como a mineração ilegal de areia, desenvolvimento de projectos sem Avaliações de Impacto Ambiental e não conformidades por parte de grandes indústrias continuam a proliferar. A poluição por esgotos, sobretudo em zonas geridas por municipalidades, tem-se revelado um problema crónico, conforme destacou a directora dos Green Scorpions, Frances Craigie.
O relatório também assinala o impacto positivo de algumas acções judiciais mais severas, como o caso dos caçadores de cicas condenados a penas entre 8 e 12 anos de prisão.
A evolução dos Green Scorpions, que começaram com 870 inspectores em 2006 e hoje somam mais de 3.400 elementos, é um exemplo de como a justiça ambiental pode ser fortalecida. No entanto, como o relatório sublinha, o caminho para a conformidade ambiental total ainda é longo, exigindo mais recursos, coordenação e rigor legislativo. Com acções decisivas e uma rede crescente de especialistas, os Escorpiões Verdes continuam a ser a linha da frente na protecção do meio ambiente na África do Sul.
Foto: Mail & Guardian / Infografia: Daily Maverick
