Fev 4, 2025 |
Moçambique pretende impulsionar o mercado nacional de emissão de Obrigações Sustentáveis, designadamente “Green Bonds” e “Blue Bonds”, como forma de captar financiamento para projectos da economia verde e azul.
A iniciativa, que está em consulta pública, surge no âmbito de uma proposta de decreto promovida pelo Banco de Moçambique, segundo avançou a agência Lusa e é reportado pelo Diário Económico.
O documento propõe a criação de um quadro normativo de referência para a emissão destas obrigações, assegurando que investidores e entidades emitentes disponham de directrizes alinhadas com padrões internacionais. Este enquadramento permitirá a rotulagem adequada das Obrigações Sustentáveis, tornando Moçambique mais competitivo neste segmento do mercado financeiro global.
Segundo a mesma publicação, o regime jurídico das Obrigações Sustentáveis, que aguarda avaliação pelo Conselho de Ministros, salienta que esta forma de financiamento tem vindo a ser implementada em diversos mercados internacionais e regionais, desempenhando um papel crucial na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Na prática, estas obrigações são valores mobiliários de médio e longo prazo utilizados exclusivamente para angariar fundos destinados a projectos que promovam a protecção ambiental, a sustentabilidade climática e o impacto social positivo.
As Obrigações Verdes (“Green Bonds”) destinam-se ao financiamento ou refinanciamento de iniciativas que tragam benefícios ambientais e contribuam para mitigar os impactos das alterações climáticas. Por outro lado, as Obrigações Azuis (“Blue Bonds”) focam-se em projectos ligados ao oceano, promovendo a sustentabilidade marítima e costeira. Já as Obrigações Sociais (“Social Bonds”) são direccionadas a iniciativas com impacto social positivo, como a inclusão financeira e habitação acessível para jovens.
A subscrição das Obrigações Sustentáveis poderá ser feita de forma pública ou privada, sendo o acesso ao mercado primário efectuado através de intermediários financeiros. Apenas entidades registadas no sistema de compensação e liquidação de operações da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) poderão organizar as emissões.
Foto: extraordinaryjourneys.com
