Nov 12, 2024 |
Um recente relatório do Banco Mundial destaca o potencial de Moçambique para liderar iniciativas climáticas através dos seus ecossistemas de carbono azul, como mangais e pradarias marinhas.
Estas áreas, que funcionam como sumidouros naturais de carbono, possuem uma capacidade de sequestro de carbono superior à das florestas terrestres e desempenham um papel fundamental na protção contra o aumento do nível do mar, erosão e tempestades – ameaças cada vez mais graves para Moçambique, uma das nações mais vulneráveis às mudanças climáticas.
O relatório, desenvolvido em colaboração com a Silvestrum Climate Associates e diversos parceiros governamentais e ambientais realça, de acordo com a Devdiscourse, que Moçambique, com a sua extensa linha costeira e grandes florestas de mangais, tem condições ideais para integrar ecossistemas de carbono azul nos seus Compromissos Nacionalmente Determinados (NDCs) ao Acordo de Paris.
Contudo, para maximizar o impacto, o documento sublinha a necessidade de metas mais concretas e quantificáveis, apoiadas por um sistema de monitorização transparente e suporte financeiro internacional.
Como país em desenvolvimento, Moçambique enfrenta um desafio financeiro considerável para cumprir os seus compromissos climáticos. Estima-se que entre 2020 e 2025, serão necessários 7,586 mil milhões de dólares, mais de metade do PIB projectado para 2026.
Para colmatar esta lacuna, o relatório sugere que Moçambique, na sua revisão de NDC em 2025, estabeleça objectivos distintos para cada tipo de ecossistema de carbono azul, definindo metas quantificáveis que facilitem o acesso a fundos e investimentos internacionais. A experiência de países como Belize, Costa Rica, Seychelles e Cabo Verde demonstra que o estabelecimento de metas claras e mensuráveis para conservação e restauração de carbono azul pode atrair apoio de doadores e de financiadores climáticos internacionais.
O relatório recomenda uma abordagem coordenada que envolva a criação de mecanismos centralizados de recolha de dados e uma maior cooperação entre ministérios. Em Moçambique, as responsabilidades de gestão de habitats de carbono azul estão distribuídas por várias entidades, incluindo o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MTA) e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), o que cria desafios na implementação e monitorização eficaz dos compromissos ambientais. O relatório destaca a importância de envolver as comunidades locais, que dependem destes ecossistemas para a subsistência, em programas de gestão participativa, como os Conselhos Comunitários de Pesca, que podem contribuir para a preservação sustentável dos recursos costeiros.
Além das reformas internas, a atualização dos NDCs de Moçambique deve incluir uma estratégia robusta para atrair financiamento internacional. Participar no mercado voluntário de carbono e no Artigo 6 do Acordo de Paris, que permite a troca de créditos de carbono entre países, surge como uma opção promissora. Moçambique poderia também explorar “trocas de dívida por natureza”, emissão de “blue bonds” e pagamentos por serviços ambientais. A criação de um fundo específico para o carbono azul, em colaboração com entidades como o Banco Mundial, USAID, e o Blue Planet Fund, juntamente com facilitadores nacionais como o fundo ProAzul, dedicado ao desenvolvimento da economia azul em Moçambique, poderia oferecer uma base financeira mais estável para projetos de conservação e restauração de longo prazo.
Com a revisão dos NDCs prevista para 2025, Moçambique tem a oportunidade de posicionar-se na vanguarda das soluções climáticas naturais ao definir metas específicas para o carbono azul e adotar uma abordagem de monitorização transparente. Integrar o carbono azul na estratégia climática nacional permitiria a Moçambique não só contribuir para os objetivos globais de mitigação climática, mas também fortalecer a resiliência local, proteger a biodiversidade e criar oportunidades económicas sustentáveis para as comunidades costeiras. Esta visão ambiciosa poderia estabelecer Moçambique como um modelo para outras nações vulneráveis, demonstrando o potencial das soluções baseadas na natureza para enfrentar os desafios climáticos.
Foto: Devdiscourse
