Out 7, 2025 |
O Governo moçambicano lançou em Maputo um projecto destinado a reforçar a fiscalização marítima, visando travar a pesca ilegal e proteger recursos marinhos.
O novo programa, designado Melhoria da Capacidade de Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas (MCS), foi oficialmente apresentado pelo Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, que reafirmou o compromisso do Executivo com a construção de uma economia azul sustentável, inclusiva e promotora de emprego.
Segundo o governante, a iniciativa alinha-se com a política nacional de preservação dos ecossistemas, sobretudo durante os períodos de defeso, incidindo no combate às práticas ilegais tanto no mar como nas águas interiores.
O projecto é conduzido pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e financiamento do Governo da Noruega. Conta ainda com a colaboração do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que ficará responsável pela avaliação de riscos de corrupção no sector pesqueiro, de acordo com a AIM.
O chefe do UNODC em Moçambique, António De Vivo, sublinhou que a iniciativa ultrapassa a dimensão técnica, traduzindo-se numa expressão de compromisso colectivo com a sustentabilidade. Recordou que a pesca ilegal retira ao país entre 60 a 70 milhões de dólares anuais apenas no sector industrial, afectando directamente a segurança alimentar e a subsistência de milhares de famílias.
Já o representante da FAO, José Fernandes, destacou que esta prática compromete operações legítimas, prejudica metas de desenvolvimento sustentável e encontra-se frequentemente associada a crimes como fraude e corrupção. Na sua visão, o projecto trará benefícios não só na redução da pesca ilegal, mas também no reforço da segurança alimentar e da conservação dos ecossistemas.
O embaixador da Noruega em Maputo, Egil Thoras, frisou que os dois países partilham uma longa tradição marítima e mais de quatro décadas de cooperação nas questões ligadas ao oceano. Garantiu que a parceria permitirá não apenas proteger a vida marinha, mas também gerar emprego, reduzir a corrupção e consolidar a confiança entre o Estado e os cidadãos.
O presidente do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), Isaías Mondlane, reconheceu as limitações históricas na fiscalização dos 572 mil quilómetros quadrados da zona económica exclusiva e dos 2.700 quilómetros de costa do país. Destacou que o projecto MCS vai permitir rastrear com maior segurança todas as embarcações em actividade, garantindo que apenas capturas legais entram no mercado.
Mondlane concluiu assegurando que o INAMAR e os seus parceiros estão comprometidos em aplicar os recursos disponíveis na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não reportada, num esforço que considera vital para o futuro socioeconómico de Moçambique.
Foto: worldbank.org
