Abr 7, 2026 |
A COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias terminou no Brasil com novas e reforçadas protecções para 40 espécies e populações de animais em risco.
Reunidos em Campo Grande, no Brasil, os 132 países e a União Europeia que integram a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres aprovaram a inclusão ou reclassificação de 40 espécies, subespécies e populações nos Anexos I e II do tratado, reforçando a resposta internacional ao declínio da fauna migratória.
Entre as espécies abrangidas pelas novas decisões da COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias, várias ocorrem em Moçambique, sobretudo no domínio marinho, onde se concentram também algumas das situações mais críticas.
É o caso dos tubarões-martelo (Sphyrna lewini e Sphyrna mokarran), tubarão-azul (Prionace glauca) e mantas e raias (família Mobulidae), todos presentes nas águas do Índico ocidental e sujeitos a forte pressão de pesca, incluindo captura dirigida e acidental. Estas espécies apresentam, em geral, declínios populacionais acentuados a nível global e regional, estando várias classificadas como ameaçadas ou em perigo pela União Internacional para a Conservação da Natureza.
Também a hiena-listada ou a chita (Acinonyx jubatus), presente na lista, e existente em áreas limitadas do centro e sul do país, enfrenta um estatuto vulnerável, com populações fragmentadas e pressionadas pela perda de habitat, conflitos com comunidades e diminuição de presas naturais. No conjunto, a inclusão e reforço destas espécies nos anexos da CMS reflecte a necessidade urgente de coordenação internacional e de medidas mais eficazes no terreno, incluindo em Moçambique.
As decisões adoptadas na 15.ª Conferência das Partes alargam o âmbito de um tratado que já cobre mais de 1.200 espécies migratórias.
A reunião decorreu entre 23 e 29 de Março, em Campo Grande, e juntou mais de 2.600 participantes. No total, foram aprovadas 39 resoluções, 16 novas Acções Concertadas e 10 planos de acção focados em espécies, incluindo medidas para a o jaguar, a enguia-europeia, os bagres migratórios amazónicos, aves terrestres migratórias da região afro-eurasiática e abutres africano-eurasiáticos.
Os resultados surgem num contexto de agravamento dos indicadores de conservação. Segundo a própria CMS, a conferência abriu sob o alerta de que os principais indicadores para muitas espécies protegidas continuam em trajectória negativa, com aumento do risco de extinção e declínios populacionais persistentes, apesar das protecções já existentes.
Entre as ameaças mais destacadas durante a COP15 estiveram a perda e fragmentação de habitats, a sobreexploração, a captura acidental nas pescas, o abate ilegal, a poluição marinha, o plástico, o ruído subaquático, as alterações climáticas e novas pressões como a mineração em águas profundas.
Foto: Zambeze Delta Safaris
