Out 8, 2024 |
A Reserva Especial do Niassa (REN), em colaboração com a Rádio Comunitária de Mecula, lançou uma campanha de informação destinada às comunidades locais do Bloco L4E, com o apoio da União Europeia.
O objectivo desta iniciativa é esclarecer a população sobre a implementação do mecanismo de Consentimento Livre Prévio e Informado (CLPI), essencial para o processo de gestão comunitária na região.
O CLPI é um instrumento que garante, de acordo com a REN, às comunidades o direito de aceitar ou recusar projectos que possam impactar as terras que tradicionalmente ocupam ou utilizam.
No caso do Bloco L4E, que inclui as localidades de Lizongole, Kushiranga, Timbo 1 e 2, Junta, Guebuza, Macalange, Nkuti, Alássima, Nampequesso e Mecula Sede, este mecanismo é fundamental para assegurar que as decisões sobre a gestão do território sejam tomadas de forma participativa.
A campanha está a ser promovida através de um spot radiofónico – um anúncio de rádio -, produzido nas línguas Yao, Macua e Português, de modo a garantir que todos os membros das comunidades compreendam claramente o processo e possam participar activamente nas decisões que afectam o seu território. O anúncio será transmitido cinco vezes por dia, durante 45 dias, garantindo uma ampla cobertura e acessibilidade.
Este esforço conjunto entre a Reserva e a Rádio Mecula, com o financiamento da União Europeia, visa não só informar, mas também envolver directamente as comunidades locais na gestão sustentável das suas terras, fortalecendo a inclusão e o respeito pelos seus direitos.
Foto: Reserva Especial do Niassa
