Ago 11, 2026 |
Moçambique passou a integrar o grupo de 46 países que exigem uma moratória à mineração dos fundos marinhos internacionais, anunciada na Jamaica.
De acordo com a revista Oceanographic, a adesão moçambicana foi conhecida durante a 31.ª Assembleia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, encerrada na semana passada em Kingston, na qual aderiram também as Maurícias e a República do Congo. Os 46 Estados representam mais de um quarto dos membros da organização, que continua sem dar seguimento ao pedido.
A mesma publicação dá conta de que o Conselho da autoridade prolongou, em sentido contrário, o contrato de exploração da Nauru Ocean Resources Inc., subsidiária da The Metals Company, empresa cujas ligações a operações mineiras unilaterais em águas dos Estados Unidos motivaram contestação judicial e censura internacional. O inquérito às empresas envolvidas nessas actividades prossegue, mas sem prazo definido.
Na mesma sessão, o Conselho aprovou a participação de contratantes comerciais como observadores em reuniões futuras. Segundo a Oceanographic, vários Estados defenderam o adiamento da decisão para a 32.ª sessão, por não existirem regras sobre o modo como essa participação seria regulada ou escrutinada, ao contrário do que sucede com as organizações intergovernamentais e não governamentais que pedem o mesmo estatuto.
A posição moçambicana insere-se num movimento africano recente. Segundo a WWF em África, o número de países do continente a exigir uma pausa cautelar ou moratória passou de zero a seis desde Maio deste ano, começando pelo Malawi e seguindo-se o Quénia e Madagáscar em Junho.
A organização sublinha que a falta de conhecimento científico sobre o mar profundo se tornou o argumento central das discussões, com vários Estados a defenderem que nenhuma decisão sobre extracção mineral deve ser tomada antes de existir ciência suficiente.
Foto: Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas
