Abr 29, 2025 |
A formação técnica especializada, o envolvimento comunitário e a revisão do quadro legal destacaram-se como principais avanços do projecto “Equipar os Países do Sudoeste do Oceano Índico para Combater o Comércio Ilegal de Tubarões e Raias”, cuja implementação em Moçambique foi recentemente revista num seminário realizado em Maputo.
Durante o encontro, liderado pelo Instituto de Inspecção do Pescado (INIP, IP) em colaboração com a Wildlife Conservation Society (WCS), foram apresentados os resultados de três anos de trabalho, com ênfase na capacitação de 36 técnicos governamentais em técnicas de identificação visual e genética de espécies comercializadas ilegalmente.
De acordo com a WCS Moçambique, esta acção foi considerada crucial para fortalecer os mecanismos de fiscalização e assegurar o cumprimento das obrigações nacionais e internacionais de conservação.
Outro ponto forte do projecto foi o reforço da consciência ambiental e das práticas sustentáveis junto das comunidades pesqueiras, sobretudo na província da Zambézia, contribuindo para uma maior adesão a métodos de pesca que respeitem o equilíbrio dos ecossistemas marinhos.
Em paralelo, foi realizada uma análise crítica ao enquadramento jurídico e às estruturas institucionais existentes, com o objectivo de melhorar a aplicação da legislação e coordenar de forma mais eficaz os esforços das entidades envolvidas na conservação de tubarões e raias.
O seminário, que contou com a presença de 25 participantes de instituições como a ANAC, INAMAR, Polícia Costeira e o Ministério Público, destacou a importância da cooperação intersectorial como base para uma acção mais robusta e sustentada no combate ao comércio ilegal de espécies marinhas.
Estas conclusões reforçam o papel estratégico de Moçambique na conservação da biodiversidade do Sudoeste do Oceano Índico e sinalizam uma abordagem cada vez mais integrada e baseada em evidência para proteger os recursos marinhos do país.
Fotos: WCS Moçambique
