Mar 31, 2026 |
Moçambique está a avaliar um modelo que permite às empresas compensar danos ambientais financiando conservação antecipada, podendo reduzir em até 50% os prazos de licenciamento.
O modelo que está em estudo pondera a introdução, em Moçambique, dos chamados bancos de mitigação, um mecanismo ainda pouco conhecido no país, mas já utilizado noutras regiões do mundo para conciliar desenvolvimento económico com protecção da biodiversidade.
Na prática, os bancos de mitigação funcionam como um sistema de “compensação antecipada”. Em vez de cada projecto tentar compensar os seus impactos ambientais de forma isolada e muitas vezes tardia, empresas ou entidades especializadas investem previamente na recuperação ou protecção de áreas naturais, por exemplo, restaurando mangais, protegendo florestas ou recuperando habitats degradados.
Essas intervenções geram “créditos de biodiversidade”, que ficam registados e podem depois ser adquiridos por empresas que precisam de compensar impactos causados por novos projectos. Isto permite que a compensação seja mais rápida, planeada e mensurável.
Para Moçambique, onde grandes projectos convivem com ecossistemas de elevada sensibilidade, como mangais, recifes de coral e zonas costeiras, o modelo é visto como uma oportunidade para acelerar a implementação dos contrabalanços de biodiversidade e garantir financiamento mais estável para a conservação.
Entre os próximos passos está a realização de um projecto piloto na região de Memba-Mossuril, no âmbito da iniciativa Futuro Azul, que irá testar a viabilidade do modelo no terreno.
O estudo irá também analisar a possibilidade de combinar este mecanismo com outras fontes de financiamento ambiental, como carbono azul e mercados voluntários, com o objectivo de criar um sistema integrado adaptado à realidade moçambicana e capaz de responder simultaneamente às exigências do desenvolvimento e da conservação.
Como avança a Biofund, o modelo foi analisado num workshop realizado em Maputo que juntou Governo, empresas, sobretudo dos sectores extractivo e de infra-estruturas, universidades e organizações de conservação, no âmbito do Programa COMBO+, uma parceria entre a Wildlife Conservation Society, a BIOFUND e o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas.
Segundo experiências internacionais apresentadas no encontro, este modelo pode reduzir em até 50% o tempo necessário para obter licenças ambientais, ao mesmo tempo que melhora a qualidade das medidas de compensação, tornando-as mais eficazes do ponto de vista ecológico.
Como garante a Biofund, a empresa colombiana Terrasos, pioneira na América Latina, partilhou casos concretos onde este sistema permitiu não apenas compensar impactos, mas gerar ganhos líquidos de biodiversidade, desde que suportado por legislação clara e sistemas rigorosos de monitoria e verificação.
Foto: Projecto Futuro Azul/WCS Moçambique
